Política de Privacidade
Última atualização: Outubro de 2026
A Esdras Learning (esdraslearning.com.br), tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações ao acessar ou utilizar nosso portal e serviços de Cursos Livres.
1. Quem é o Controlador dos Dados?
A Esdras Learning atua como Controladora do tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma Esdras. Isso significa que cabem as decisões referentes ao tratamento das suas informações pessoais, de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Pessoais Coletados e Suas Finalidades
Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para a execução dos nossos serviços educacionais:
Dados Cadastrais: Nome completo, e-mail, número de CPF e data de nascimento.
Finalidade: Criar e gerenciar sua conta de acesso, validar a idade mínima exigida (18+), emitir notas fiscais e viabilizar a validação de certificados.
Dados de Pagamento: Informações do cartão de crédito ou dados bancários (processados diretamente por gateways parceiros integrados ao Wix).
Finalidade: Processar a compra de cursos individuais ou cobrança da assinatura recorrente (Plano Prata).
Dados de Progresso Pedagógico: Histórico de navegação no acervo, progresso de leitura dos PDFs e notas de avaliações.
Finalidade: Acompanhar seu desempenho acadêmico e atestar a conclusão dos Cursos Livres.
Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas.
Finalidade: Garantir a segurança da plataforma, prevenir acessos indevidos e otimizar o desempenho do site.
3. Restrição de Idade e Tratamento de Dados (18+)
3.1. A plataforma Esdras destina-se exclusivamente a usuários com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
3.2. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identificarmos o cadastro de um menor de 18 anos, procederemos ao cancelamento imediato da conta e ao descarte dos dados cadastrados, salvo guarda obrigatória exigida por lei.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Esdras Plataforma de Cursos Livres não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas seguintes hipóteses indispensáveis:
1. INFOC Treinamentos e Consultoria: Compartilhamento do nome completo e dados do curso para fins de validação pedagógica e emissão oficial do certificado digital com código de autenticidade.
2. Processadores de Pagamento: Envio de dados financeiros às adquirentes e gateways de pagamento para processamento de transações com criptografia.
3. Plataforma de Hospedagem (Empresa Israelense): Armazenamento de dados do site sob altos padrões de segurança em servidores em nuvem.
4. Cumprimento de Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Quando exigido por autoridades competentes nos termos do Art. 7º, II da LGPD.
5. Gestão de Perfil e Exercício dos Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Como titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela legislação:
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
Solicitação de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Eliminação de dados pessoais desnecessários ou tratados em desconformidade;
Revogação do consentimento, nos termos da lei.
Atendimento e Centralização Administrativa:
Para garantir a padronização das formações e a integridade da emissão dos certificados INFOC, a edição dos dados do perfil é gerenciada de forma centralizada pela administração.
Para solicitar correções cadastrais, tirar dúvidas sobre o tratamento de suas informações ou exercer qualquer dos direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail oficial:
E-mail de Atendimento LGPD: em breve.
6. Armazenamento e Segurança da Informação
Adoptamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados são mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas ou para atendimento de obrigações fiscais e legais.
7. Alterações Nesta Política
Nos reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão informadas por meio de aviso ostensivo no portal ou via comunicação eletrônica aos membros.